Olá mamãe, você sabe quais os direitos da grávida durante a licença-maternidade? Eu quero conversar com você sobre isso pois tive muitas dúvidas quando engravidei.

A empresa que eu trabalhava à época era pequena e a maioria dos funcionários era homem. Então, fui a primeira funcionária grávida e isso me gerou muitas dúvidas.

A shot of a pregnant woman carrying her child’s ultrasound picture

Antes de mais nada, a licença-maternidade é um direito que todas as mulheres que possuem vínculo trabalhista com a contribuição ao INSS tem, assegurado pela Constituição.

O benefício da licença-maternidade não só garante que as mulheres se recuperem depois do parto como também tenham os cuidados necessários com o bebê nos primeiros meses.

Conte sua gravidez logo se estiver afetando sua produtividade

Como eu enjoava frequentemente, então, logo contei no trabalho o que estava acontecendo. Não consegui aguardar o período de 12 semanas que eu tinha em mente.

As pessoas ficaram felizes por mim. Afinal, todos tem mulher, irmã ou alguém próximo que já engravidou. Por isso, sabem como o início da gestação é um período de muito sono, enjôo e mal estar para muitas mulheres.

Salário-maternidade: todas as mulheres podem receber esse benefício?

O salário-maternidade é um benefício que auxilia as mamães no período da licença-maternidade e é pago pela Previdência Social.

Este é um direito de qualquer mulher no período da gravidez. Tanto para aquelas que possuem empregos informais, empreendedoras e até mesmo aquelas que estiverem desempregadas.

Quando começo a receber o salário-maternidade?

O salário-maternidade começa a ser pago mediante a apresentação de um atestado médico ou ainda, a certidão de nascimento do bebê.

Além disso, é preciso ter dez meses de contribuição de INSS para aquelas que são contribuintes individuais ou segurado social, e cinco meses para quem estiver desempregada para ter direito ao salário-maternidade.

Como faço para solicitar o benefício da licença-maternidade?

Se você trabalha com carteira assinada, para solicitar o benefício, basta comunicar ao RH da sua empresa, que eles têm a obrigação de fazer essa movimentação junto ao INSS.

No entanto se você for contribuinte individual, desempregada, ou segurada especial é preciso que você dê entrada direto em uma agência do INSS.

Estando tudo certo, logo após o registro da criança, o pagamento acontece automaticamente.

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

A licença-maternidade tem uma duração de 120 dias, podendo ser prorrogado para 180 dias de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) que disponibiliza meios para que seja feito essa prorrogação.

Quando começa a licença-maternidade?

Ela pode ser iniciada a partir do 28º dia antes do dia do parto ou no dia do nascimento do bebê.

Se estou grávida posso perder o meu emprego?

Fique tranquila! Se você está grávida, a empresa em que trabalha não pode mandar você embora. Além disso, você tem direito de permanecer na empresa até cinco meses após o nascimento da criança.

Se você for demitida durante esse período, a empresa será notificada para readmitir você, mas se isso não for possível ela deverá pagar uma indenização.

Os pais tem direito a licença -paternidade?

Já que as mamães recebem o dinheiro após o nascimento do bebê, os papais também têm direito a licença-paternidade. Porém com menos dias que a licença-maternidade, sendo cinco dias corridos a partir da data de nascimento da criança.

No entanto, estes dias pode ser estendido até 20 dias, se ele solicitar, junto a empresa, no prazo de dois dias úteis após o parto.

Ufa! Agora que você já tirou suas dúvidas sobre a licença-maternidade, só falta comemorar a chegada do seu bebê!

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